Por Marcos de Castro em 05/01/2025 19:36:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Prefeitura de Viana é considerado de uso especial.
Os bens públicos de uso especial são aqueles destinados a uma finalidade específica da administração pública, como prédios públicos, escolas, hospitais, delegacias, entre outros. Eles são utilizados pela coletividade de forma indireta, atendendo a interesses gerais da população.
De acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Prefeitura de Viana é considerado de uso especial.
Os bens públicos de uso especial são aqueles destinados a uma finalidade específica da administração pública, como prédios públicos, escolas, hospitais, delegacias, entre outros. Eles são utilizados pela coletividade de forma indireta, atendendo a interesses gerais da população.