Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
O provimento em cargo público é o ato administrativo que dá a alguém o direito de exercer um cargo público. Segundo o artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a investidura no cargo público ocorre com a posse, que é o ato formal que marca o início do exercício do cargo.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. O requisito básico para investidura é a nacionalidade brasileira, não estrangeira. A Constituição Federal, no artigo 12, estabelece que a investidura em cargo público exige nacionalidade brasileira, salvo exceções previstas em lei.
c) Incorreta. A ascensão não é forma de provimento, mas sim uma forma de movimentação funcional. As formas de provimento são nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
d) Incorreta. A idade mínima para investidura em cargo público não é necessariamente 21 anos, salvo quando a lei específica exigir. A Constituição não estabelece idade mínima geral para todos os cargos.
e) Incorreta. O provimento dos cargos públicos é feito por ato da autoridade competente, mas não apenas de cada estado. A competência varia conforme o ente federativo e o cargo, podendo ser federal, estadual ou municipal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois a posse é o momento em que ocorre a investidura no cargo público.
O provimento em cargo público é o ato administrativo que dá a alguém o direito de exercer um cargo público. Segundo o artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a investidura no cargo público ocorre com a posse, que é o ato formal que marca o início do exercício do cargo.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. O requisito básico para investidura é a nacionalidade brasileira, não estrangeira. A Constituição Federal, no artigo 12, estabelece que a investidura em cargo público exige nacionalidade brasileira, salvo exceções previstas em lei.
c) Incorreta. A ascensão não é forma de provimento, mas sim uma forma de movimentação funcional. As formas de provimento são nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
d) Incorreta. A idade mínima para investidura em cargo público não é necessariamente 21 anos, salvo quando a lei específica exigir. A Constituição não estabelece idade mínima geral para todos os cargos.
e) Incorreta. O provimento dos cargos públicos é feito por ato da autoridade competente, mas não apenas de cada estado. A competência varia conforme o ente federativo e o cargo, podendo ser federal, estadual ou municipal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois a posse é o momento em que ocorre a investidura no cargo público.