Questões Direitos Humanos

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal...

Responda: Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. O cri...


1Q41202 | Direitos Humanos, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. 

O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
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