Acerca do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, assinale a alte...

Gabarito: a) A demissão é uma das hipóteses que culmina na vacância do cargo público.

A vacância do cargo público ocorre quando o servidor deixa de ocupar o cargo por motivos diversos, entre eles a demissão, exoneração, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, entre outros. Portanto, a demissão é sim uma causa de vacância do cargo.

A alternativa b) está incorreta porque a exoneração de cargo efetivo pode ocorrer a pedido do servidor ou ex officio, dependendo do caso, como no caso de exoneração de cargo em comissão ou por interesse da administração.

A alternativa c) está incorreta porque a remoção é o deslocamento do servidor, não do cargo, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, e não necessariamente depende de prévia apreciação do órgão central do SIPEC, salvo em casos específicos.

A alternativa d) está incorreta porque a redistribuição é o deslocamento do cargo, não do servidor, para outro órgão ou entidade, e não envolve mudança de sede necessariamente.

A alternativa e) está incorreta porque a redistribuição de cargos efetivos vagos depende de ato do Poder Executivo, não sendo ato privativo da entidade da Administração Pública Federal envolvida.

Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a alternativa a) é a única correta, pois está de acordo com o disposto no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, que trata das hipóteses de vacância do cargo público, incluindo a demissão.