Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem. Considera-se atípica na esfera penal a conduta do agente público que, por motivo de discriminação de procedência nacional, obste o acesso de alguém a cargo em órgão público. A) Certo B) Errado

Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes d...

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Por Rita de Cassia em 31/12/1969 21:00:00

A questão estaria correta se no lugar da palavra "atípica", estivesse A palavra "típica".

Por helosmar correia do rego em 31/12/1969 21:00:00

Discordo pq o cargo de oficial das forças armadas é privativo de Brasileiros natos

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