Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes result...

questão de direitos humanos da banca cespe cebraspe aplicada no concurso polícia civil ba (2013). confira a resolução completa abaixo:

Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem.

Conforme previsão legal,é obrigatório,nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o estudo de história geral da África e de história da população negra no Brasil.