Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência domés...

Questão de Direitos Humanos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil BA (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo o direito de cada pessoa à igualdade perante a lei, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica.