Por Letícia Cunha em 08/07/2025 06:00:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais que visam combater a discriminação racial e promover a igualdade entre as pessoas, independentemente de raça, cor ou origem nacional ou étnica. Um dos principais documentos nesse sentido é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo Brasil.
Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLI, determina que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Portanto, o item está correto ao afirmar que o Brasil assumiu o compromisso internacional de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo igualdade perante a lei sem distinção.
O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais que visam combater a discriminação racial e promover a igualdade entre as pessoas, independentemente de raça, cor ou origem nacional ou étnica. Um dos principais documentos nesse sentido é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo Brasil.
Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLI, determina que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Portanto, o item está correto ao afirmar que o Brasil assumiu o compromisso internacional de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo igualdade perante a lei sem distinção.