As cláusulas exorbitantes foram criadas pelo legislador para fortalecer o interesse social em face do interesse particular. Com base no exposto, é correto afirmar que o contratado (concessionário ou permissionário) pode A) requerer que sejam tomadas providências para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. B) realizar a rescisão unilateral do contrato. C) aplicar multas no caso de descumprimento do contrato. D) alegar a exceptio non adimpleti contractus. E) deixar de prestar o serviço diante do não recebimento de parcela de pagamento do contrato.

A) requerer que sejam tomadas providências para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

As cláusulas exorbitantes foram criadas pelo legislador para fortalecer o interesse ...

As cláusulas exorbitantes foram criadas pelo legislador para fortalecer o interesse social em face do interesse particular.

Com base no exposto, é correto afirmar que o contratado (concessionário ou permissionário) pode

✂️ a) requerer que sejam tomadas providências para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
✂️ b) realizar a rescisão unilateral do contrato.
✂️ c) aplicar multas no caso de descumprimento do contrato.
✂️ d) alegar a exceptio non adimpleti contractus.
✂️ e) deixar de prestar o serviço diante do não recebimento de parcela de pagamento do contrato.