Segundo a disciplina legal aplicável, a alienação de bens por empresas públicas e por sociedades de economia mista depende, em regra, de avaliação formal do bem e da realização de licitação, ressalvada esta última na hipótese de: A) alienação de bem de valor inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais). B) comercialização de produto especificamente relacionado como o objeto social da empresa pública ou sociedade de economia mista. C) venda de bens considerados inservíveis ou sem utilização previsível pela empresa pública ou sociedade de economia mista. D) alienação e bem imóvel.

B) comercialização de produto especificamente relacionado como o objeto social da empresa pública ou sociedade de economia mista.

Questões Direito Administrativo Entidade em Espécie

Segundo a disciplina legal aplicável, a alienação de bens por empresas públicas e por s...

Responda: Segundo a disciplina legal aplicável, a alienação de bens por empresas públicas e por sociedades de economia mista depende, em regra, de avaliação formal do bem e da realização de licitação, ressal...

1Q412170 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista de Administração, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais MG, FUNDEP UFMG, 2018

Segundo a disciplina legal aplicável, a alienação de bens por empresas públicas e por sociedades de economia mista depende, em regra, de avaliação formal do bem e da realização de licitação, ressalvada esta última na hipótese de:

✂️ a) alienação de bem de valor inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
✂️ b) comercialização de produto especificamente relacionado como o objeto social da empresa pública ou sociedade de economia mista.
✂️ c) venda de bens considerados inservíveis ou sem utilização previsível pela empresa pública ou sociedade de economia mista.
✂️ d) alienação e bem imóvel.