David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e pode decorrer de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Vamos analisar cada alternativa para entender o motivo da escolha da letra c.
Alternativa a) está incorreta porque a exoneração de cargo efetivo pode ocorrer tanto a pedido do servidor quanto de ofício, em casos previstos em lei, como no interesse da administração pública (artigo 36 da Lei 8.112/1990).
Alternativa b) está incorreta porque a definição apresentada corresponde à reintegração, e não à nomeação. A nomeação é o ato administrativo que investe alguém em cargo público efetivo, conforme o artigo 13 da Lei 8.112/1990.
Alternativa c) está correta. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo ocorrer, por exemplo, quando o servidor não é aprovado em estágio probatório em outro cargo para o qual foi investido, conforme artigo 29 da Lei 8.112/1990.
Alternativa d) está incorreta porque o retorno à atividade de servidor em disponibilidade deve ser feito em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, e não incompatíveis, conforme artigo 40, § 4º da Constituição Federal e artigo 38 da Lei 8.112/1990.
Alternativa e) está incorreta porque a nomeação é forma de provimento originário, e não derivado, de cargo público, conforme artigo 13 da Lei 8.112/1990.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que apresenta a definição correta de recondução e sua aplicação prática.
Vamos analisar cada alternativa para entender o motivo da escolha da letra c.
Alternativa a) está incorreta porque a exoneração de cargo efetivo pode ocorrer tanto a pedido do servidor quanto de ofício, em casos previstos em lei, como no interesse da administração pública (artigo 36 da Lei 8.112/1990).
Alternativa b) está incorreta porque a definição apresentada corresponde à reintegração, e não à nomeação. A nomeação é o ato administrativo que investe alguém em cargo público efetivo, conforme o artigo 13 da Lei 8.112/1990.
Alternativa c) está correta. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo ocorrer, por exemplo, quando o servidor não é aprovado em estágio probatório em outro cargo para o qual foi investido, conforme artigo 29 da Lei 8.112/1990.
Alternativa d) está incorreta porque o retorno à atividade de servidor em disponibilidade deve ser feito em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, e não incompatíveis, conforme artigo 40, § 4º da Constituição Federal e artigo 38 da Lei 8.112/1990.
Alternativa e) está incorreta porque a nomeação é forma de provimento originário, e não derivado, de cargo público, conforme artigo 13 da Lei 8.112/1990.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que apresenta a definição correta de recondução e sua aplicação prática.