A permissão, uma das formas de delegação do serviço público, ocorre quando o Estado transfere A) tanto a titularidade quanto a prestação do serviço ao particular mediante a formalização de vínculo de natureza precária. B) apenas a prestação de serviços públicos ao particular mediante a formalização de vínculo de natureza precária. C) apenas a prestação de serviços públicos, desde que a pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante a formalização de vínculo de natureza precária. D) tanto a titularidade quanto a prestação do serviço, desde que a pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante a formalização de vínculo de natureza precária. E) apenas a prestação de serviços públicos, desde que a pessoa física mediante a formalização de vínculo de natureza precária.

B) apenas a prestação de serviços públicos ao particular mediante a formalização de vínculo de natureza precária.

A permissão, uma das formas de delegação do serviço público, ocorre quando o Estado tra...

A permissão, uma das formas de delegação do serviço público, ocorre quando o Estado transfere

✂️ a) tanto a titularidade quanto a prestação do serviço ao particular mediante a formalização de vínculo de natureza precária.
✂️ b) apenas a prestação de serviços públicos ao particular mediante a formalização de vínculo de natureza precária.
✂️ c) apenas a prestação de serviços públicos, desde que a pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante a formalização de vínculo de natureza precária.
✂️ d) tanto a titularidade quanto a prestação do serviço, desde que a pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante a formalização de vínculo de natureza precária.
✂️ e) apenas a prestação de serviços públicos, desde que a pessoa física mediante a formalização de vínculo de natureza precária.