Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O poder hierárquico é realmente originado da relação de subordinação entre órgãos e agentes da administração pública. Isso significa que existe um poder de comando dos agentes superiores e o dever de obediência dos subordinados, o que permite a organização interna da administração e a coordenação das atividades.
A alternativa b) está incorreta porque descreve o poder disciplinar de forma errada. O poder disciplinar é a prerrogativa da administração para apurar infrações e aplicar sanções aos seus servidores, não para editar atos gerais.
A alternativa c) é incorreta porque a administração pública possui poderes administrativos para exercer suas funções, inclusive em relação aos administrados, e essa relação não é de igualdade, mas sim de supremacia do interesse público.
A alternativa d) confunde o poder regulamentar com o poder disciplinar. O poder regulamentar é a competência para editar regulamentos e normas complementares para a execução das leis, enquanto a apuração de infrações e aplicação de sanções é do poder disciplinar.
A alternativa e) está incorreta porque o poder de polícia não é exclusivo das forças armadas, mas sim das autoridades administrativas em geral, e não se limita ao controle do direito de ir e vir em situações de calamidade ou estado de emergência.
Portanto, a alternativa a) está correta e corresponde ao conceito clássico do poder hierárquico na administração pública.
A alternativa b) está incorreta porque descreve o poder disciplinar de forma errada. O poder disciplinar é a prerrogativa da administração para apurar infrações e aplicar sanções aos seus servidores, não para editar atos gerais.
A alternativa c) é incorreta porque a administração pública possui poderes administrativos para exercer suas funções, inclusive em relação aos administrados, e essa relação não é de igualdade, mas sim de supremacia do interesse público.
A alternativa d) confunde o poder regulamentar com o poder disciplinar. O poder regulamentar é a competência para editar regulamentos e normas complementares para a execução das leis, enquanto a apuração de infrações e aplicação de sanções é do poder disciplinar.
A alternativa e) está incorreta porque o poder de polícia não é exclusivo das forças armadas, mas sim das autoridades administrativas em geral, e não se limita ao controle do direito de ir e vir em situações de calamidade ou estado de emergência.
Portanto, a alternativa a) está correta e corresponde ao conceito clássico do poder hierárquico na administração pública.