Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa correta. A) O vínculo com o Poder Público se dá por meio de um termo de parceria, precedido de consulta aos Conselhos de Políticas Públicas das áreas correspondentes de atuação. B) O vínculo com o Poder Público é efetivado mediante a celebração de contrato de gestão, não se confundindo com os contratos de concessão ou permissão de serviços públicos. C) O controle financeiro e contábil não se submete ao Tribunal de Contas, ficando a cargo do Ministério supervisor. D) As organizações sociais são obrigadas a licitar nos mesmos termos das demais entidades do Poder Público, seguindo as normas da legislação federal pertinentes ao assunto. E) É vedado ao Poder Executivo a cessão especial de servidores para as organizações sócias.

B) O vínculo com o Poder Público é efetivado mediante a celebração de contrato de gestão, não se confundindo com os contratos de concessão ou permissão de serviços públicos.

Questões Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa correta.

Responda: Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa correta.

1Q412311 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP, 2018

Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O vínculo com o Poder Público se dá por meio de um termo de parceria, precedido de consulta aos Conselhos de Políticas Públicas das áreas correspondentes de atuação.
✂️ b) O vínculo com o Poder Público é efetivado mediante a celebração de contrato de gestão, não se confundindo com os contratos de concessão ou permissão de serviços públicos.
✂️ c) O controle financeiro e contábil não se submete ao Tribunal de Contas, ficando a cargo do Ministério supervisor.
✂️ d) As organizações sociais são obrigadas a licitar nos mesmos termos das demais entidades do Poder Público, seguindo as normas da legislação federal pertinentes ao assunto.
✂️ e) É vedado ao Poder Executivo a cessão especial de servidores para as organizações sócias.