Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 23:38
Gabarito: d)
No Brasil, o federalismo é caracterizado pela autonomia dos entes federativos, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios possuem autonomia para legislar e administrar seus interesses, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. Isso significa que cada ente federativo possui competências próprias e não se encontra em uma relação de subordinação ou hierarquia em relação aos demais.
A autonomia dos entes federativos está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 18, que estabelece a organização político-administrativa do Brasil com base no princípio da autonomia dos entes federativos.
No Brasil, o federalismo é caracterizado pela autonomia dos entes federativos, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios possuem autonomia para legislar e administrar seus interesses, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. Isso significa que cada ente federativo possui competências próprias e não se encontra em uma relação de subordinação ou hierarquia em relação aos demais.
A autonomia dos entes federativos está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 18, que estabelece a organização político-administrativa do Brasil com base no princípio da autonomia dos entes federativos.