Sobre os serviços públicos é correto afirmar: A) A técnica empregada na prestação de serviço público não necessita ser atual ou moderna, nem compatível com o estágio de desenvolvimento tecnológico, bastando o atendimento das necessidades básicas da sociedade. B) O Estado tem o dever jurídico de promover a prestação do serviço público, não sendo hipótese de faculdade discricionária. C) O valor exigido dos usuários a título de remuneração pelo uso do serviço público deve atender a regra do melhor custo-benefício. D) O serviço público deve ser prestado por pessoa jurídica de direito público e direito privado. E) Os instrumentos de concessão e permissão delegam a titularidade a entidades públicas e privadas.

B) O Estado tem o dever jurídico de promover a prestação do serviço público, não sendo hipótese de faculdade discricionária.

Sobre os serviços públicos é correto afirmar:

Sobre os serviços públicos é correto afirmar:

✂️ a) A técnica empregada na prestação de serviço público não necessita ser atual ou moderna, nem compatível com o estágio de desenvolvimento tecnológico, bastando o atendimento das necessidades básicas da sociedade.
✂️ b) O Estado tem o dever jurídico de promover a prestação do serviço público, não sendo hipótese de faculdade discricionária.
✂️ c) O valor exigido dos usuários a título de remuneração pelo uso do serviço público deve atender a regra do melhor custo-benefício.
✂️ d) O serviço público deve ser prestado por pessoa jurídica de direito público e direito privado.
✂️ e) Os instrumentos de concessão e permissão delegam a titularidade a entidades públicas e privadas.