Letícia Cunha
EQUIPE
11/08/2025 • 01:14
Gabarito: c)
As sociedades de economia mista são entidades que integram a Administração indireta, independentemente de atuarem em regime de competição no mercado ou não. Elas são constituídas sob a forma de sociedades anônimas, onde o Estado detém a maioria do capital votante, e têm como característica a busca pelo lucro, embora participem da execução de atividades econômicas ou serviços públicos.
As alternativas a), b), d) e e) contêm erros conceituais importantes:
a) As fundações podem ter personalidade jurídica de direito público ou privado, dependendo de como são constituídas.
b) Autarquias são sempre de direito público.
d) Empresas públicas podem ter regime jurídico de direito público ou privado, dependendo da atividade que desempenham.
e) Organizações sociais não integram a Administração indireta; elas colaboram com o Estado por meio de contratos de gestão, mas mantêm sua natureza privada.
As sociedades de economia mista são entidades que integram a Administração indireta, independentemente de atuarem em regime de competição no mercado ou não. Elas são constituídas sob a forma de sociedades anônimas, onde o Estado detém a maioria do capital votante, e têm como característica a busca pelo lucro, embora participem da execução de atividades econômicas ou serviços públicos.
As alternativas a), b), d) e e) contêm erros conceituais importantes:
a) As fundações podem ter personalidade jurídica de direito público ou privado, dependendo de como são constituídas.
b) Autarquias são sempre de direito público.
d) Empresas públicas podem ter regime jurídico de direito público ou privado, dependendo da atividade que desempenham.
e) Organizações sociais não integram a Administração indireta; elas colaboram com o Estado por meio de contratos de gestão, mas mantêm sua natureza privada.