Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que: A) O servidor público detentor de cargo em comissão poderá tornar-se estável no serviço público. B) O servidor público efetivo será estável após o ato de nomeação. C) O servidor público estável, por força do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possui as garantias de efetividade. D) O servidor público efetivo está sujeito às regras de disponibilidade. E) O artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias abrange os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.

D) O servidor público efetivo está sujeito às regras de disponibilidade.

Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que:

Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que:

✂️ a) O servidor público detentor de cargo em comissão poderá tornar-se estável no serviço público.
✂️ b) O servidor público efetivo será estável após o ato de nomeação.
✂️ c) O servidor público estável, por força do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possui as garantias de efetividade.
✂️ d) O servidor público efetivo está sujeito às regras de disponibilidade.
✂️ e) O artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias abrange os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.