No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre A) o exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao poder central. B) a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado. C) o uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem como a sua não sujeição ao princípio da especialização. D) a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, bem como a sua dependência financeira em relação ao poder central. E) a distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.

B) a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado.

Questões Direito Administrativo

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Responda: No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre

1Q412772 | Direito Administrativo, Agente de Documentação, Tribunal de Contas Estadual PB, CESPE CEBRASPE, 2018

No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre

✂️ a) o exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao poder central.
✂️ b) a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado.
✂️ c) o uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem como a sua não sujeição ao princípio da especialização.
✂️ d) a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, bem como a sua dependência financeira em relação ao poder central.
✂️ e) a distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.