De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário, A) responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva. B) responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa. C) assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária. D) assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa. E) responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.

C) assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária.

De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua c...

De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,

✂️ a) responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva.
✂️ b) responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
✂️ c) assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária.
✂️ d) assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa.
✂️ e) responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.