Questões Direito Administrativo

Acerca da organização administrativa e dos conceitos relativos à administração direta e...

Responda: Acerca da organização administrativa e dos conceitos relativos à administração direta e indireta, julgue os itens que se seguem. As agências reguladoras são entidades que compõem a a...


1Q41287 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca da organização administrativa e dos conceitos relativos à administração direta e indireta, julgue os itens que se seguem.

As agências reguladoras são entidades que compõem a administração indireta e, por isso, são classificadas como entidades do terceiro setor.
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💬 Comentários

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Usuário
Por Lígia Evangelista S Silva em 31/12/1969 21:00:00
Terceiro Setor é um termo sociológico utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público.
Usuário
Por Lígia Evangelista S Silva em 31/12/1969 21:00:00
Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica
Usuário
Por Fabricio de Oliveira Silva em 31/12/1969 21:00:00
Como a Lígia comentou acima, o Terceiro Setor é composto pelo Sistema S (SESC, SENAI, etc). As autarquias são pessoas de Direito Público interno, logo não fazem parte do Sistema S e do Terceiro Setor (as paraestatais).
Usuário
Por MIMMA MAURI CORREA DE JESUS em 31/12/1969 21:00:00
As agencia reguladoras são autarquias em regime especial.
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