Questões Direito Administrativo
Julgue o item abaixo, a respeito dos agentes públicos. Os cargos podem s...
Responda: Julgue o item abaixo, a respeito dos agentes públicos. Os cargos podem ser agrupados em três categorias: vitalícios, efetivos e em comissão. Após a aquisição da estabilidade, o cargo...
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Por DIEYGLA MAISA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 31/12/1969 21:00:00
o cargo é considerado de efetivo.
A questão esta errada pois cargo vitalício é aquele feito para durar a vida toda, diferentemente da estabilidade conferida ao servidor público normal - estabilidade no serviço público e não no cargo - que ocorre após o estágio probatório e pode ser anulada frente a sentença (com direito de ampla defesa e contraditório) de processo administrativo transitado em julgado, o cargo vitalício outorga estabilidade NO CARGO (função) e só é perdido mediante sentença de processo JUDICIAL.
A questão esta errada pois cargo vitalício é aquele feito para durar a vida toda, diferentemente da estabilidade conferida ao servidor público normal - estabilidade no serviço público e não no cargo - que ocorre após o estágio probatório e pode ser anulada frente a sentença (com direito de ampla defesa e contraditório) de processo administrativo transitado em julgado, o cargo vitalício outorga estabilidade NO CARGO (função) e só é perdido mediante sentença de processo JUDICIAL.
Por Anne Aguiar em 31/12/1969 21:00:00
"A vitaliciedade é adquirida após dois anos de exercício para os membros da magistratura (1ª grau) e do Ministério Público (aprovados em concurso público) e imediatamente para os membros da magistratura de segundo grau. Todos os membros dos Tribunais de Contas (ministro - TCU / conselheiros - TCE e TCM) adquirem a vitaliciedade com a investidura no cargo."
Por Fabricio de Oliveira Silva em 31/12/1969 21:00:00
Nem preciso comentar, o correto seria "estável" e não "vitalício". A vitaliciedade só alcança os magistrados e os membros do Ministério Público.
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