A convalidação dos atos administrativos A) nem sempre é possível, sendo inviável, por exemplo, quando presente vício relacionado à finalidade do ato. B) somente é possível quando presente vício de competência, ainda que privativa, sendo denominada, neste caso, ratificação. C) corresponde à confirmação do ato pela autoridade hierarquicamente superior àquela que o praticou, denominando-se homologação. D) depende, para sua efetivação, de recurso administrativo manejado pelo interessado ou terceiro prejudicado. E) somente pode ser efetivada por ato de ofício, pela própria autoridade que praticou o ato, como expressão da autotutela.

A) nem sempre é possível, sendo inviável, por exemplo, quando presente vício relacionado à finalidade do ato.

A convalidação dos atos administrativos

A convalidação dos atos administrativos

✂️ a) nem sempre é possível, sendo inviável, por exemplo, quando presente vício relacionado à finalidade do ato.
✂️ b) somente é possível quando presente vício de competência, ainda que privativa, sendo denominada, neste caso, ratificação.
✂️ c) corresponde à confirmação do ato pela autoridade hierarquicamente superior àquela que o praticou, denominando-se homologação.
✂️ d) depende, para sua efetivação, de recurso administrativo manejado pelo interessado ou terceiro prejudicado.
✂️ e) somente pode ser efetivada por ato de ofício, pela própria autoridade que praticou o ato, como expressão da autotutela.