João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-tratos contra a criança. Imediatamente, os agentes públicos municipais elaboraram certidão narrando os fatos e comunicaram às autoridades competentes. O ato administrativo praticado por João e José possui o atributo da: A) presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário; B) executoriedade, que possibilita ao diretor destituir imediatamente o poder familiar da genitora de Davi; C) autotutela, que permite ao diretor decretar a inversão da guarda do menor; D) imperatividade, que produz efeitos somente após a confirmação pela autoridade judiciária; E) precaução, que objetiva provocar o conselho tutelar a decretar a prisão da genitora de Davi.

A) presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário;

Questões Direito Administrativo Princípios da Administração Pública

João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no ...

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1Q412935 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Assistente Social, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos RJ, FGV, 2018

João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-tratos contra a criança. Imediatamente, os agentes públicos municipais elaboraram certidão narrando os fatos e comunicaram às autoridades competentes. O ato administrativo praticado por João e José possui o atributo da:

✂️ a) presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário;
✂️ b) executoriedade, que possibilita ao diretor destituir imediatamente o poder familiar da genitora de Davi;
✂️ c) autotutela, que permite ao diretor decretar a inversão da guarda do menor;
✂️ d) imperatividade, que produz efeitos somente após a confirmação pela autoridade judiciária;
✂️ e) precaução, que objetiva provocar o conselho tutelar a decretar a prisão da genitora de Davi.