Questões Direito Administrativo Princípios da Administração Pública
João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no ...
Responda: João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-tratos contra a crianç...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O ato administrativo praticado por João e José, diretor e professor da escola municipal, possui o atributo da presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário.
Isso significa que, ao elaborarem a certidão narrando os fatos de maus-tratos praticados pela genitora do aluno Davi, presume-se que o conteúdo do ato é verdadeiro. No entanto, a genitora tem o direito de apresentar provas em sentido contrário, contestando as informações contidas na certidão.
Esse atributo da presunção de veracidade é importante para garantir o contraditório e a ampla defesa, princípios fundamentais do direito administrativo.
O ato administrativo praticado por João e José, diretor e professor da escola municipal, possui o atributo da presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário.
Isso significa que, ao elaborarem a certidão narrando os fatos de maus-tratos praticados pela genitora do aluno Davi, presume-se que o conteúdo do ato é verdadeiro. No entanto, a genitora tem o direito de apresentar provas em sentido contrário, contestando as informações contidas na certidão.
Esse atributo da presunção de veracidade é importante para garantir o contraditório e a ampla defesa, princípios fundamentais do direito administrativo.
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