O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta
a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para
a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,
incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o
uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração
pública federal. Sobre o tema, atribua C para os itens corretos
e I para os itens incorretos:
( ) A utilização da modalidade de pregão, na forma
eletrônica, pelos órgãos da administração pública
federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e
pelos fundos especiais é facultativa.
( ) O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos
princípios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da
eficiência, da probidade administrativa, do
desenvolvimento sustentável, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da
razoabilidade, da competitividade, da
proporcionalidade e aos que lhes são correlatos.
( ) O princípio do desenvolvimento sustentável será
observado nas etapas do processo de contratação,
em suas dimensões econômica, social, ambiental e
cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão
de logística sustentável dos órgãos e das entidades.
( ) As normas disciplinadoras da licitação serão
interpretadas em favor da redução da disputa entre
os interessados, resguardados os interesses
individuais, o princípio da melhor oferta, a finalidade
e a segurança da contratação.
A sequência correta, no sentido de cima para baixo, é