Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar: A) A descentralização se consubstancia na transferência de poderes e atribuições para um sujeito de direito distinto e autônomo. B) A criação de uma autarquia se consubstancia em uma desconcentração. C) Ocorre descentralização quando há criação de um Ministério pelo Presidente da República, atribuindo-lhe parcela de competência que, até então, era sua. D) Na desconcentração nunca haverá a criação de novos órgãos públicos. E) A distribuição interna de competências é hipótese de descentralização.

A) A descentralização se consubstancia na transferência de poderes e atribuições para um sujeito de direito distinto e autônomo.

Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:

Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:

✂️ a) A descentralização se consubstancia na transferência de poderes e atribuições para um sujeito de direito distinto e autônomo.
✂️ b) A criação de uma autarquia se consubstancia em uma desconcentração.
✂️ c) Ocorre descentralização quando há criação de um Ministério pelo Presidente da República, atribuindo-lhe parcela de competência que, até então, era sua.
✂️ d) Na desconcentração nunca haverá a criação de novos órgãos públicos.
✂️ e) A distribuição interna de competências é hipótese de descentralização.