Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q413016•
Direito Administrativo•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Defensor Público•
2018

Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:

A descentralização se consubstancia na transferência de poderes e atribuições para um sujeito de direito distinto e autônomo.

A criação de uma autarquia se consubstancia em uma desconcentração.

Ocorre descentralização quando há criação de um Ministério pelo Presidente da República, atribuindo-lhe parcela de competência que, até então, era sua.

Na desconcentração nunca haverá a criação de novos órgãos públicos.

A distribuição interna de competências é hipótese de descentralização.

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FCC•
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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q413016•Direito Administrativo•FCC•Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•Defensor Público•2018

Q413016•
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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Defensor Público•
2018