Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) impessoalidade.
O princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública deve agir de forma neutra, sem promover interesses pessoais ou de grupos específicos. A ação do prefeito de colocar um busto com sua própria imagem na entrada do estádio configura promoção pessoal, o que é vedado.
Esse princípio visa garantir que os atos administrativos não sejam usados para beneficiar ou promover a imagem pessoal de agentes públicos, evitando o uso da máquina pública para fins eleitorais ou pessoais.
As outras alternativas não se aplicam diretamente ao caso. A supremacia do interesse público (a) refere-se à prevalência do interesse coletivo sobre o individual, a indisponibilidade do interesse público (b) trata da impossibilidade de renúncia ou disposição do interesse público, a imparcialidade (c) exige que a Administração atue sem favoritismos, e a publicidade (e) refere-se à transparência dos atos administrativos.
Portanto, a conduta do prefeito viola diretamente o princípio da impessoalidade, pois promove sua imagem pessoal em um bem público, o que é vedado pela legislação e pela doutrina administrativa.
O princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública deve agir de forma neutra, sem promover interesses pessoais ou de grupos específicos. A ação do prefeito de colocar um busto com sua própria imagem na entrada do estádio configura promoção pessoal, o que é vedado.
Esse princípio visa garantir que os atos administrativos não sejam usados para beneficiar ou promover a imagem pessoal de agentes públicos, evitando o uso da máquina pública para fins eleitorais ou pessoais.
As outras alternativas não se aplicam diretamente ao caso. A supremacia do interesse público (a) refere-se à prevalência do interesse coletivo sobre o individual, a indisponibilidade do interesse público (b) trata da impossibilidade de renúncia ou disposição do interesse público, a imparcialidade (c) exige que a Administração atue sem favoritismos, e a publicidade (e) refere-se à transparência dos atos administrativos.
Portanto, a conduta do prefeito viola diretamente o princípio da impessoalidade, pois promove sua imagem pessoal em um bem público, o que é vedado pela legislação e pela doutrina administrativa.