David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 20:15
Gabarito: b) Errado.
As fundações públicas federais são entidades da administração indireta que possuem personalidade jurídica de direito público ou privado, conforme o caso, e têm autonomia administrativa e financeira. Contudo, diferentemente do que a questão afirma, elas estão sujeitas ao controle financeiro pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU exerce controle externo sobre toda a administração pública federal, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme previsto no artigo 71 da Constituição Federal de 1988.
Portanto, as fundações públicas federais não estão isentas do controle financeiro do TCU, o que torna a afirmativa incorreta. A autonomia das fundações não exclui a fiscalização e o controle exercidos pelo Tribunal de Contas da União.
Em resumo, a autonomia das fundações públicas federais é similar à das autarquias, mas ambas estão sujeitas ao controle financeiro do TCU, o que torna a afirmativa da questão falsa.
As fundações públicas federais são entidades da administração indireta que possuem personalidade jurídica de direito público ou privado, conforme o caso, e têm autonomia administrativa e financeira. Contudo, diferentemente do que a questão afirma, elas estão sujeitas ao controle financeiro pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU exerce controle externo sobre toda a administração pública federal, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme previsto no artigo 71 da Constituição Federal de 1988.
Portanto, as fundações públicas federais não estão isentas do controle financeiro do TCU, o que torna a afirmativa incorreta. A autonomia das fundações não exclui a fiscalização e o controle exercidos pelo Tribunal de Contas da União.
Em resumo, a autonomia das fundações públicas federais é similar à das autarquias, mas ambas estão sujeitas ao controle financeiro do TCU, o que torna a afirmativa da questão falsa.