Questões Direito Eleitoral Alistamento Eleitoral
O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se...
Responda: O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência e revisão de inscrições de eleitores.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
RESOLUÇÃO Nº21.538, DE 14.10.2003 - TSE
Art.33. O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral terá como objetivos expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais e identificar situações que exijam averiguação e será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional.
§1º As operações de alistamento, transferência e revisão somente serão incluídas no cadastro ou efetivadas após submetidas a batimento.
RESOLUÇÃO Nº21.538, DE 14.10.2003 - TSE
Art.33. O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral terá como objetivos expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais e identificar situações que exijam averiguação e será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional.
§1º As operações de alistamento, transferência e revisão somente serão incluídas no cadastro ou efetivadas após submetidas a batimento.
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