Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A desconcentração administrativa é um conceito que se refere à distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica. Isso significa que a autoridade ou competência é delegada para órgãos ou unidades dentro da mesma entidade administrativa, sem que haja transferência para outra pessoa jurídica.
Essa distribuição visa organizar melhor a estrutura administrativa, facilitando a gestão e a execução das funções públicas, mas mantendo a responsabilidade dentro da mesma pessoa jurídica, como, por exemplo, dentro de um ministério ou secretaria.
A alternativa a) está incorreta porque fala em distribuição para outra pessoa física ou jurídica, o que caracteriza delegação ou descentralização, não desconcentração.
As alternativas c) e d) também estão incorretas, pois envolvem transferência de competências entre pessoas jurídicas ou entre pessoa física e jurídica, o que não é o conceito de desconcentração.
Portanto, a alternativa b) é a correta, pois define adequadamente a desconcentração como a distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica.
Essa distribuição visa organizar melhor a estrutura administrativa, facilitando a gestão e a execução das funções públicas, mas mantendo a responsabilidade dentro da mesma pessoa jurídica, como, por exemplo, dentro de um ministério ou secretaria.
A alternativa a) está incorreta porque fala em distribuição para outra pessoa física ou jurídica, o que caracteriza delegação ou descentralização, não desconcentração.
As alternativas c) e d) também estão incorretas, pois envolvem transferência de competências entre pessoas jurídicas ou entre pessoa física e jurídica, o que não é o conceito de desconcentração.
Portanto, a alternativa b) é a correta, pois define adequadamente a desconcentração como a distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica.