Questões Direito Administrativo Fontes do Direito Administrativo Direito Público
O direito administrativo é formado por muitos conceitos, princípios, elementos, fontes ...
Responda: O direito administrativo é formado por muitos conceitos, princípios, elementos, fontes e poderes. As principais fontes formais do direito administrativo, segundo a doutrina majoritária, são
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
No Direito Administrativo, as principais fontes formais são a Constituição, a lei e os atos normativos da administração pública.
- A Constituição Federal é a principal fonte do Direito Administrativo, pois estabelece as bases e os princípios que regem a administração pública no país.
- As leis complementares e ordinárias também são fontes importantes, pois detalham as normas gerais previstas na Constituição.
- Os atos normativos da administração pública, como decretos, regulamentos e portarias, são emitidos pelos órgãos administrativos para disciplinar e executar as leis.
Portanto, as opções a, b, c e d não contemplam todas as fontes formais do Direito Administrativo, sendo a opção e a correta.
No Direito Administrativo, as principais fontes formais são a Constituição, a lei e os atos normativos da administração pública.
- A Constituição Federal é a principal fonte do Direito Administrativo, pois estabelece as bases e os princípios que regem a administração pública no país.
- As leis complementares e ordinárias também são fontes importantes, pois detalham as normas gerais previstas na Constituição.
- Os atos normativos da administração pública, como decretos, regulamentos e portarias, são emitidos pelos órgãos administrativos para disciplinar e executar as leis.
Portanto, as opções a, b, c e d não contemplam todas as fontes formais do Direito Administrativo, sendo a opção e a correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários