Julius recebe a comunicação da autoridade competente de que seu requerimento ...

Julius recebe a comunicação da autoridade competente de que seu requerimento de providências da administração fora indeferido. Nos termos do controle da atividade administrativa usualmente aceitos,...


publicidade
Julius recebe a comunicação da autoridade competente de que seu requerimento de providências da administração fora indeferido. Nos termos do controle da atividade administrativa usualmente aceitos, o administrado poderá requerer à autoridade competente:
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    14/01/2025 • 18:33
    Gabarito: b)

    Quando um administrado recebe a comunicação de que seu requerimento foi indeferido pela autoridade competente, ele tem o direito de apresentar um pedido de reconsideração.

    O pedido de reconsideração é uma forma de o administrado solicitar à própria autoridade que reavalie a decisão tomada, podendo apresentar novos argumentos ou documentos que justifiquem a revisão do indeferimento.

    Essa é uma etapa importante do controle da atividade administrativa, pois permite que o administrado busque a revisão de uma decisão que considera injusta ou inadequada.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.