Com referência às características dos órgãos e das entidades da administração...

Com referência às características dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta federal, julgue os seguintes itens. Fundações públicas federais são órgãos que possuem personalidade ...


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Com referência às características dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta federal, julgue os seguintes itens. Fundações públicas federais são órgãos que possuem personalidade jurídica de direito público e que realizam, precipuamente, a exploração de atividade econômica.
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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    11/10/2025 • 16:57
    Gabarito: Errado
    As fundações públicas federais são entidades da administração pública indireta, dotadas de personalidade jurídica própria, que pode ser de direito público ou privado, e não configuram órgãos da administração direta.

    Essas entidades são sem fins lucrativos, criadas por autorização legislativa, com autonomia administrativa e patrimônio próprio, gerido por seus órgãos de direção.

    Seu funcionamento é custeado por recursos da União e de outras fontes, tendo como finalidade a execução de atividades de interesse público, especialmente nas áreas educacional, científica, cultural e assistencial, e não a exploração de atividade econômica.
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