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As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens dominicais de titularidade da União.
As terras devolutas são aquelas que não possuem dono particular e não foram destinadas a uso específico. Quando essas terras são indispensáveis à preservação do meio ambiente, elas são consideradas bens dominicais, ou seja, pertencem ao domínio direto do Estado, podendo ser objeto de administração e exploração.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 20, inciso VII, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens da União. Isso significa que a titularidade dessas terras é da União, e não dos estados ou municípios.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois indica que essas terras são dominicais (bens do domínio da União) e de titularidade da União, conforme previsto na legislação brasileira.
As terras devolutas são aquelas que não possuem dono particular e não foram destinadas a uso específico. Quando essas terras são indispensáveis à preservação do meio ambiente, elas são consideradas bens dominicais, ou seja, pertencem ao domínio direto do Estado, podendo ser objeto de administração e exploração.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 20, inciso VII, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens da União. Isso significa que a titularidade dessas terras é da União, e não dos estados ou municípios.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois indica que essas terras são dominicais (bens do domínio da União) e de titularidade da União, conforme previsto na legislação brasileira.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens dominicais de titularidade da União.
As terras devolutas são aquelas que não possuem dono particular e não estão destinadas a uso público específico. Quando essas terras são indispensáveis para a preservação do meio ambiente, elas são classificadas como bens dominicais, ou seja, pertencem ao domínio direto do Estado, mas não são destinadas ao uso comum do povo.
De acordo com o artigo 20, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens da União. Isso significa que a União detém a titularidade dessas terras, e elas não são consideradas bens de uso comum do povo, que são aqueles destinados ao uso coletivo, como praças e ruas.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois reflete a titularidade da União sobre as terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental, classificadas como bens dominicais.
Fazendo uma segunda análise, as alternativas a, b e e mencionam estados e municípios, que não têm titularidade sobre essas terras específicas. A alternativa c fala em bens de uso comum do povo, o que não se aplica às terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental, pois elas não são para uso comum, mas para proteção ambiental sob domínio da União.
As terras devolutas são aquelas que não possuem dono particular e não estão destinadas a uso público específico. Quando essas terras são indispensáveis para a preservação do meio ambiente, elas são classificadas como bens dominicais, ou seja, pertencem ao domínio direto do Estado, mas não são destinadas ao uso comum do povo.
De acordo com o artigo 20, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens da União. Isso significa que a União detém a titularidade dessas terras, e elas não são consideradas bens de uso comum do povo, que são aqueles destinados ao uso coletivo, como praças e ruas.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois reflete a titularidade da União sobre as terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental, classificadas como bens dominicais.
Fazendo uma segunda análise, as alternativas a, b e e mencionam estados e municípios, que não têm titularidade sobre essas terras específicas. A alternativa c fala em bens de uso comum do povo, o que não se aplica às terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental, pois elas não são para uso comum, mas para proteção ambiental sob domínio da União.
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