As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens

Gabarito: d) As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens dominicais de titularidade da União.

As terras devolutas são aquelas que não possuem dono particular e não foram destinadas a uso específico. Quando essas terras são indispensáveis à preservação do meio ambiente, elas são consideradas bens dominicais, ou seja, pertencem ao domínio direto do Estado, podendo ser objeto de administração e exploração.

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 20, inciso VII, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são bens da União. Isso significa que a titularidade dessas terras é da União, e não dos estados ou municípios.

Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois indica que essas terras são dominicais (bens do domínio da União) e de titularidade da União, conforme previsto na legislação brasileira.