Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 20:14
Gabarito: a)
A classificação dos atos administrativos quanto à formação da vontade é um critério amplamente utilizado na doutrina de Direito Administrativo.
O ato simples é aquele em que a vontade decorre de um único órgão ou agente público. Já o ato complexo envolve a conjugação da vontade de dois ou mais órgãos ou agentes, que se unem para formar um único ato administrativo, com um só conteúdo e finalidade.
Por fim, o ato composto é aquele em que um órgão pratica um ato que depende da aprovação, ratificação ou homologação de outro órgão para produzir efeitos.
No enunciado, a definição do ato complexo está correta, pois destaca a necessidade da conjugação de vontades para a formação de um único ato.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a maioria das respostas dos candidatos.
A classificação dos atos administrativos quanto à formação da vontade é um critério amplamente utilizado na doutrina de Direito Administrativo.
O ato simples é aquele em que a vontade decorre de um único órgão ou agente público. Já o ato complexo envolve a conjugação da vontade de dois ou mais órgãos ou agentes, que se unem para formar um único ato administrativo, com um só conteúdo e finalidade.
Por fim, o ato composto é aquele em que um órgão pratica um ato que depende da aprovação, ratificação ou homologação de outro órgão para produzir efeitos.
No enunciado, a definição do ato complexo está correta, pois destaca a necessidade da conjugação de vontades para a formação de um único ato.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a maioria das respostas dos candidatos.