Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que A) seus bens são graváveis com ônus reais, podendo ser afetados com direitos reais de garantia. B) os seus empregos são cumuláveis com outros empregos e funções públicos. C) a remuneração paga aos seus servidores não está sujeita às regras do teto constitucional. D) não se sujeitam à falência. E) seus agentes são considerados funcionários públicos para os fins criminais, mas não o são para os fins de impetração de mandado de segurança e ingresso com ação popular.

D) não se sujeitam à falência.

Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que

Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que

✂️ a) seus bens são graváveis com ônus reais, podendo ser afetados com direitos reais de garantia.
✂️ b) os seus empregos são cumuláveis com outros empregos e funções públicos.
✂️ c) a remuneração paga aos seus servidores não está sujeita às regras do teto constitucional.
✂️ d) não se sujeitam à falência.
✂️ e) seus agentes são considerados funcionários públicos para os fins criminais, mas não o são para os fins de impetração de mandado de segurança e ingresso com ação popular.