Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. A licença de operaç...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens.

A licença de operação (LO) deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores. Nas restrições da LO, estão determinados os métodos de controle e as condições de operação.