Questões Direito Ambiental

Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

Responda: Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens. O plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada três meses, no Distrito Federal, em sessão pú...


1Q413622 | Direito Ambiental, Analista Ambiental, ICMBio, CESPE CEBRASPE

Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

O plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada três meses, no Distrito Federal, em sessão pública, com a presença de pelo menos dois terços mais um dos seus membros e deliberará por maioria simples dos membros presentes no plenário, cabendo ao presidente da sessão, além do voto pessoal, o de qualidade.

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