Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SF (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

A transferência do direito de construir, segundo alguns, é um componente necessário ao conceito de solo criado. Ela consiste na possibilidade de os proprietários de terrenos alienarem o seu direito de construir. Essa alienação pode ser feita para outro proprietário, que terá direito de construir acima do coeficiente único, independentemente da lei de zoneamento.