Questões Direito Ambiental

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

Responda: Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo. A transferência do direito de construir, segundo alguns, é um componente necessário ao conceito de solo c...


1Q413633 | Direito Ambiental, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

A transferência do direito de construir, segundo alguns, é um componente necessário ao conceito de solo criado. Ela consiste na possibilidade de os proprietários de terrenos alienarem o seu direito de construir. Essa alienação pode ser feita para outro proprietário, que terá direito de construir acima do coeficiente único, independentemente da lei de zoneamento.

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