Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, são A) disponíveis apenas para fins de produção de alimento. B) indisponíveis. C) doadas para universidades federais. D) doadas para prefeituras do local onde estão inseridas.

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terr...

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