A Lei nº 5.405 de 08 de Abril de 1992, referente ao Código Estadual de Meio Ambiente estabelece a criação de um importante instrumento de descentralização da gestão ambiental, o CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. Este conselho, órgão normativo e recursal, integra o SISEMA - Sistema Estadual do Meio Ambiente. Como colegiado, são entidades integrantes do CONSEMA: A) Universidade Federal do Maranhão, Associação Brasileira de Normas Técnicas e Polícia Militar do Estado do Maranhão. B) Universidade Federal do Maranhão, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Ministério da Educação. C) Universidade Federal do Maranhão, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria de Estado da Educação. D) Universidade Estadual do Maranhão, Ministério da Educação e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. E) Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e Polícia Federal.

C) Universidade Federal do Maranhão, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria de Estado da Educação.

Questões Direito Ambiental

A Lei nº 5.405 de 08 de Abril de 1992, referente ao Código Estadual de Meio Ambiente...

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1Q413647 | Direito Ambiental, Técnico, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão MA, FCC

A Lei nº 5.405 de 08 de Abril de 1992, referente ao Código Estadual de Meio Ambiente estabelece a criação de um importante instrumento de descentralização da gestão ambiental, o CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. Este conselho, órgão normativo e recursal, integra o SISEMA - Sistema Estadual do Meio Ambiente. Como colegiado, são entidades integrantes do CONSEMA:

✂️ a) Universidade Federal do Maranhão, Associação Brasileira de Normas Técnicas e Polícia Militar do Estado do Maranhão.
✂️ b) Universidade Federal do Maranhão, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Ministério da Educação.
✂️ c) Universidade Federal do Maranhão, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria de Estado da Educação.
✂️ d) Universidade Estadual do Maranhão, Ministério da Educação e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
✂️ e) Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e Polícia Federal.