Questões Direito Ambiental

Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem. Pelo in...

Responda: Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem. Pelo instituto do tombamento, o proprietário fica impedido de usar e gozar livremente o bem dotado de relevância hist...


1Q413649 | Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem.

Pelo instituto do tombamento, o proprietário fica impedido de usar e gozar livremente o bem dotado de relevância histórico-cultural, havendo direito a indenização quando a propriedade perder sua capacidade plena de utilização econômica.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.