Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem. ...

Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem. Pelo instituto do tombamento, o proprietário fica impedido de usar e gozar livremente o bem dotado de relevância hist...


Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem.

Pelo instituto do tombamento, o proprietário fica impedido de usar e gozar livremente o bem dotado de relevância histórico-cultural, havendo direito a indenização quando a propriedade perder sua capacidade plena de utilização econômica.

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