A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental são importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os quais tem-se que o A) licenciamento ambiental de um gasoduto não pode ser de competência do órgão ambiental federal, tendo em vista que a exploração do serviço de gás canalizado cabe aos Estados. B) licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental abrange a avaliação de impactos ambientais, o que pode ser feito por meio da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental. C) ente federativo competente para o licenciamento ambiental não pode delegar suas competências a outros entes. D) Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) é exigível para as atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) para as demais. E) Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) é elaborado pelo órgão ou entidade ambiental competente para o licenciamento ambiental, devendo ser custeado pelo empreendedor.

B) licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental abrange a avaliação de impactos ambientais, o que pode ser feito por meio da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

Questões Direito Ambiental

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1Q413661 | Direito Ambiental, Profissional Júnior, Liquigás Distribuidora SA, CESGRANRIO

A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental são importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os quais tem-se que o

✂️ a) licenciamento ambiental de um gasoduto não pode ser de competência do órgão ambiental federal, tendo em vista que a exploração do serviço de gás canalizado cabe aos Estados.
✂️ b) licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental abrange a avaliação de impactos ambientais, o que pode ser feito por meio da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
✂️ c) ente federativo competente para o licenciamento ambiental não pode delegar suas competências a outros entes.
✂️ d) Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) é exigível para as atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) para as demais.
✂️ e) Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) é elaborado pelo órgão ou entidade ambiental competente para o licenciamento ambiental, devendo ser custeado pelo empreendedor.