Relativamente aos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar: A) A divulgação preliminar dos projetos que possam trazer danos ao ambiente não abrange a obrigatoriedade de que pedidos de concessão de renovação de licenciamento sejam publicados no jornal oficial do Estado e em periódico regional ou local de grande circulação B) O Estudo de Impacto Ambiental consiste em um estudo privado efetuado por uma equipe multidisciplinar sob encomenda do proponente do projeto, mediante fiscalização do órgão público ambiental competente. C) Toda pessoa física ou jurídica legitimamente interessada é titular do direito à informação ambiental. D) As licenças ambientais podem ser instituídas por portaria do IBAMA, pelos órgãos públicos ambientais dos Estados e dos Municípios e pelo CONAMA, independentemente de lei. E) Nenhuma das alternativas está correta.

C) Toda pessoa física ou jurídica legitimamente interessada é titular do direito à informação ambiental.

Relativamente aos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afir...

Relativamente aos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar:

✂️ a) A divulgação preliminar dos projetos que possam trazer danos ao ambiente não abrange a obrigatoriedade de que pedidos de concessão de renovação de licenciamento sejam publicados no jornal oficial do Estado e em periódico regional ou local de grande circulação
✂️ b) O Estudo de Impacto Ambiental consiste em um estudo privado efetuado por uma equipe multidisciplinar sob encomenda do proponente do projeto, mediante fiscalização do órgão público ambiental competente.
✂️ c) Toda pessoa física ou jurídica legitimamente interessada é titular do direito à informação ambiental.
✂️ d) As licenças ambientais podem ser instituídas por portaria do IBAMA, pelos órgãos públicos ambientais dos Estados e dos Municípios e pelo CONAMA, independentemente de lei.
✂️ e) Nenhuma das alternativas está correta.