O Código de Pesca (Decreto-Lei nº 221, de 28 de Fevereiro de 1967) dispõe sobre a proteção e os estímulos à pesca, que pode ser comercial, desportiva ou científica. Define-se por pesca todo ato tendente A) a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida. B) a capturar vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida. C) exclusivamente a capturar os animais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida. D) a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham nos rios de água doce seu normal ou mais freqüente meio de vida. E) a capturar ou extrair animais ou vegetais de seu ambiente normal, para fins comerciais, desportivos ou científico.

A) a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.

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1Q413682 | Direito Ambiental, Técnico, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão MA, FCC

O Código de Pesca (Decreto-Lei nº 221, de 28 de Fevereiro de 1967) dispõe sobre a proteção e os estímulos à pesca, que pode ser comercial, desportiva ou científica. Define-se por pesca todo ato tendente

✂️ a) a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.
✂️ b) a capturar vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.
✂️ c) exclusivamente a capturar os animais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.
✂️ d) a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham nos rios de água doce seu normal ou mais freqüente meio de vida.
✂️ e) a capturar ou extrair animais ou vegetais de seu ambiente normal, para fins comerciais, desportivos ou científico.