1Q413699 | Direito Ambiental, Advogado, Companhia Águas de Joinville, SOCIESC Em relação ao saneamento básico em nosso país, podemos afirmar que: ✂️ a) os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico; ✂️ b) a prestação dos serviços de saneamento básico independem de um plano de saneamento editados pelos titulares dos serviços ✂️ c) não está prevista a alocação de recursos públicos federais para a prestação do mencionado serviço; ✂️ d) a lei proíbe a cobrança pela prestação do mencionado serviço. ✂️ e) os princípios da universalidade do acesso, da integralidade, da eficiência e da sustentabilidade econômica informam a legislação sobre o tema; Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro