A implantação de uma unidade de conservação deverá ser precedida de desapropriação

✂️ a) sempre que a área que lhe for destinada for de domínio privado.

✂️ b) se assim for determinado no curso do procedimento de licenciamento ambiental para sua implantação.

✂️ c) nos casos de unidades de proteção integral que devam, por força de lei, ser de domínio público.

✂️ d) quando, tratando-se de unidades de uso sustentável, o proprietário da área assim o desejar.

✂️ e) a critério discricionário da chefia do Poder Executivo.

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