O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SF (2002). Confira a resolução completa abaixo:

O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário. Julgue os itens abaixo, relativos a esse programa.

Um dos principais objetivos do programa é promover a implantação de sistemas condominiais de saneamento, onde a população beneficiária contribui para as obras de saneamento básico com sua mão-de-obra.