Questões Direito Ambiental

O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nac...

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1Q413717 | Direito Ambiental, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário. Julgue os itens abaixo, relativos a esse programa.

Um dos principais objetivos do programa é promover a implantação de sistemas condominiais de saneamento, onde a população beneficiária contribui para as obras de saneamento básico com sua mão-de-obra.

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