No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal, julgue os itens ...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ADAGRI CE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal, julgue os itens que se seguem.

Apenas o MAPA pode executar a classificação de produtos vegetais.