O processo de Licenciamento Ambiental das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de Petróleo e Gás Natural é regulado por normas específicas. Com relação a essas licenças, é correto afirmar que A) dispensam a exigência de licença emitida pelos órgãos de fiscalização do meio ambiente. B) as licenças ambientais são requisitos para a obtenção de autorizações e concessões para as atividades da indústria de gás natural. C) o EIA – Estudo de Impacto Ambiental é dispensado para atividade de perfuração, sendo exigido no refino e no processamento do Gás Natural. D) é atribuição da CIPA realizar o EIA – Estudo de Impacto Ambiental e o Mapa de Riscos, conforme disposto na NR 5. E) o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – é realizado pelos profissionais da CIPA, conforme disposto na NR 5.

B) as licenças ambientais são requisitos para a obtenção de autorizações e concessões para as atividades da indústria de gás natural.

Questões Direito Ambiental

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1Q413735 | Direito Ambiental, Técnico, BAHIAGÁS, CEFETBAHIA

O processo de Licenciamento Ambiental das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de Petróleo e Gás Natural é regulado por normas específicas. Com relação a essas licenças, é correto afirmar que

✂️ a) dispensam a exigência de licença emitida pelos órgãos de fiscalização do meio ambiente.
✂️ b) as licenças ambientais são requisitos para a obtenção de autorizações e concessões para as atividades da indústria de gás natural.
✂️ c) o EIA – Estudo de Impacto Ambiental é dispensado para atividade de perfuração, sendo exigido no refino e no processamento do Gás Natural.
✂️ d) é atribuição da CIPA realizar o EIA – Estudo de Impacto Ambiental e o Mapa de Riscos, conforme disposto na NR 5.
✂️ e) o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – é realizado pelos profissionais da CIPA, conforme disposto na NR 5.