Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la dos danos de seres vivos considerados nocivos. Os usuários de agrotóxicos deverão efetuar a devolução das embalagens vazias, e respectivas tampas, a A) instituições ambientais, como o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. B) estabelecimentos comerciais em que os agrotóxicos foram adquiridos, no prazo de até dois anos, contado da data de sua compra. C) qualquer estabelecimento comercial que apresentar sistema de coleta. D) qualquer posto de recebimento ou centro de recolhimento licenciado por órgão ambiental competente e credenciado por estabelecimento comercial. E) EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

D) qualquer posto de recebimento ou centro de recolhimento licenciado por órgão ambiental competente e credenciado por estabelecimento comercial.

Questões Direito Ambiental

Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, des...

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1Q413749 | Direito Ambiental, Técnico, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão MA, FCC

Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la dos danos de seres vivos considerados nocivos. Os usuários de agrotóxicos deverão efetuar a devolução das embalagens vazias, e respectivas tampas, a

✂️ a) instituições ambientais, como o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
✂️ b) estabelecimentos comerciais em que os agrotóxicos foram adquiridos, no prazo de até dois anos, contado da data de sua compra.
✂️ c) qualquer estabelecimento comercial que apresentar sistema de coleta.
✂️ d) qualquer posto de recebimento ou centro de recolhimento licenciado por órgão ambiental competente e credenciado por estabelecimento comercial.
✂️ e) EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.