Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la dos danos de seres vivos considerados nocivos. Os usuários de agrotóxicos deverão efetuar a devolução das embalagens vazias, e respectivas tampas, a
Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos,...
Questão de Direito Ambiental da banca FCC aplicada no concurso Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão MA (2006). Confira a resolução completa abaixo: